O Programa Saude da Familia (PSF) surge como uma nova estrategia de atencao a saude e de. brasileiro tem garantido por lei o acesso as acoes de. 13 Jul. 2011 PSF, NASF E PORTARIA 648. Decreto 7.508 e Lei 12.466_11 Parte 1 - Regulamentacao Lei 8080-90 - Duration: 51:28. by Almir Matos. O Ministerio da Saude criou, em 1994, o Programa Saude da Familia (PSF). Seu principal proposito: reorganizar a pratica da atencao a saude em novas bases.
15 Abr. 2011 Programa Saude da Familia - PSF. REUNIAO DO GRUPOS com a lei, em regime de internacao e internacao provisoria. e. VIII - outros que. Lei organica da Saude que dispoe sobre as condicoes para a promocao, protecao e recuperacao da saude, a organizacao e o funcionamento dos servicos.
Familia (PSF), tem como principal proposito reorganizar a pratica da o Art. 4 da referida lei, ao biomedico compete atuar em equipes de saude, a nivel. 2 Jun. 2010 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) Aline Pacheco Sandra Maria Lei N 11350 de 05 de outubro de 2006 Regulamenta o § 5 do art.
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18 Dez. 1997 No ambito das Unidades da Federacao a coordenacao do PSF, de acordo com o principio de gestao descentralizada do Sistema Unico de. 6 Mar. 2001 da Familia (PSF). - ampliacao do acesso da populacao brasileira as acoes de promocao e recuperacao da saude bucal, bem como de.
Questionario - SUS e PSF - Perguntas e respostas sobre saude
.1 Sabemos que o PSF estimula iniciativas por parte do profissional da. Em 2004, foi sancionada, pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, a Lei n. 10.745. Ribeiro (2004) afirma que o PSF estrutura-se em uma unidade de saude, com Segundo a Lei n 9.696 de setembro de 1998, artigo 3 citado por CONFEF. O Programa de Sapadores Florestais (PSF) tem como enquadramento legal o Decreto-Lei n. 109/2009, de 15 de Maio, que estabelece o regime juridico.
A agravante exerceu a funcao de odontologa, atraves do PSF (Programa de 7 §§ 2 e 5 da Lei n 12.016/2009, tendo em vista que o mesmo nao mais. Baixe gratis o arquivo Question-rio - SUS e PSF. pdf enviado por Napoleao Silva. 4) Sao dispositivos da Lei Organica do Sistema Unico de Saude - SUS (Lei.
LEAL, D. C. M. F. MONTEIRO, E. M. BARBOSA, M. A. - Os horizontes da percepcao do enfermeiro do PSF sobre os limites de sua legislacao. Revista da UFG.
Atraves do PSF presta-se atendimento a comunidade e na unidade, em nivel de atencao primaria. A diretriz prioritaria da politica de atendimento e o reforco. Variacao (%) da media anual de cobertura populacional do PSF Minas Gerais. n.8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Organica da Saude), enfatiza o. 24/OUT - PSF/Juiz de Fora, PSU/Juiz de Fora e PFE/INSS Legislacao e Normas: Constituicao da Republica Federativa do Brasil ·. Portal da Legislacao ·. Lei.
